|
Menu Principal
|
...|--- Copy Left ---|...
| |
| |
Por
que somos contra a propriedade intelectual? |
| |
| A
idéia irmã, de “copyleft”,
de subversão dos direitos autorais, é ainda muito
pouco conhecida e discutida. No rodapé do site, ao invés
da tradicional nota lembrando os direitos autorais, lemos o
seguinte: “(c) Copyleft © www.eletronicbrasil.com.br
- O conteúdo do Eletronic Brasil é livre para
reprodução para fins não comerciais, desde
que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída. |
| |
| Ao
invés de restringir a divulgação, a nota
de “copyleft” (um trocadilho com
“copyright”), permite e mesmo estimula a distribuição
posterior da informação que o site veicula. Essa
política de “copyleft” faz parte de um movimento
amplo de oposição aos direitos de propriedade
intelectual. |
| |
| O
termo "copyleft" partiu de um amigo
de Stallman que, brincando, escreveu certa vez numa carta: "Copyleft:
all rights reversed" (esquerdos autorais: todos os
direitos invertidos) em alusão à nota comum: "Copyright:
all rights reserved" (direitos autorais: todos os direitos
reservados). |
| |
| COPYRIGHT
|
| |
| Embora
nossa sociedade tenha assistido um longo debate sobre a propriedade
privada nos últimos dois séculos, pouco ainda
foi dito sobre o caráter peculiar desse estranho tipo
de propriedade que é a propriedade intelectual. Em geral,
a propriedade é justificada como uma garantia de uso
e disposição do proprietário àquilo
que lhe é de direito (por herança ou por trabalho).
Em outras palavras, alguém que adquiriu uma propriedade
está garantindo para si a utilização de
um bem – e está tendo essa garantia porque fez
por merecer. |
| |
| Mas
quando lemos um poema, a coisa é diferente. Podemos ler
o poema ao mesmo tempo que o “dono” do poema e meu
ato de ler não apenas não priva, como não
atrapalha em nada a leitura dele.Thomas
Jefferson, um dos pais fundadores e um dos primeiros responsáveis
pelo escritório de patentes dos Estados Unidos discutiu
isso numa carta famosa que, à certa altura, diz: |
| |
“Se
a natureza produziu uma coisa menos sucetível de propriedade
exclusiva que todas as outras, essa coisa é a ação
do poder de pensar que chamamos de idéia, que um indivíduo
pode possuir com exclusividade apenas se mantém para
si mesmo. Mas, no momento em que a divulga, ela é forçosamente
possuída por todo mundo e aquele que a recebe não
consegue se desembaraçar dela. Seu caráter peculiar
também é que ninguém a possui de menos,
porque todos os outros a possuem integralmente. Aquele que recebe
uma idéia de mim, recebe instrução para
si sem que haja diminuição da minha, da mesma
forma que quem acende um lampião no meu, recebe luz sem
que a minha seja apagada.”
Dessa forma, não parecia haver motivo para se transformar
idéias (e canções, livros e invenções)
em propriedade.
No entanto, o mesmo Thomas Jefferson lembra da necessidade de
se estimular a criação de invenções
“para o bem do público” e esse estímulo
– para ele – só poderia ser a recompensa
(com bens materiais) ao “criador”. |
| |
| COPYLEFT
|
| |
| Voltemos
agora aos fundamentos da legislação sobre propriedade
intelectual (nome genérico que abrange os direitos autorais,
de patentes e de marcas). Desde que a legislação
foi primeiramente elaborada, ela sempre foi justificada pelo
estímulo material que o criador receberia. Mas será
que o estímulo material é o único e o melhor
estímulo que pode-se dar para o desenvolvimento do saber,
da cultura e da tecnologia? Será que antes do advento
das leis de propriedade intelectual as pessoas não eram
estimuladas a escrever livros e canções e a inventar
dispositivos tecnológicos? |
| |
Antes
que Thomas Jefferson atuasse no escritório de patentes,
Benjamin Franklin que com ele e John Adams redigiria a Declaração
de Independência, tinha uma ativa vida de criador, tendo
se tornado conhecido em todo mundo por seus experimentos e invenções.
Realizador da famosa experiência com a pipa que provava
que os raios eram descargas elétricas e autor de invenções
como o óculos bi-focal e o pára-raios, Benjamin
Franklin sempre se recusou a patentear suas invenções.
Em
um trecho de sua autobiografia podemos ver os motivos pelos
quais se recusava a explorar comercialmente os inventos. |
| |
| "
Uma vez que tiramos grandes vantagens das invenções
alheias, devemos ficar felizes de ter uma oportunidade de servir
aos outros com quaisquer de nossas próprias invenções;
e isso devemos fazer de forma gratuita e generosa." |
| |
O
fato de que homens talentosos como Benjamin Franklin nunca se
sentiram estimulados pela perspectiva de retorno material por
suas descobertas sempre foi levado em conta no debate sobre
os direitos de propriedade intelectual.
O historiador Thomas Macauly, por exemplo, que defendia os direitos
segundo os princípios clássicos era obrigado a
fazer ressalvas quando mencionava a contribuição
que os ricos davam para a criação de obras e inventos:
"Os ricos e os nobres não são levados ao
exercício intelectual pela necessidade. Eles podem ser
movidos para a prática intelectual pelo desejo de se
distinguirem ou pelo desejo de auxiliar a comunidade."
Pintores importantes como Rembrandt, Van Gogh e Gauguin morreram
na pobreza e sem reconhecimento, assim como músicos como
Mozart e Schubert e um escritor como Kafka, embora nunca tenha
sido verdadeiramente pobre, não chegou a ser reconhecido
em vida. Será que a falta de perspectiva de recompensa
material em algum momento impediu que eles se dedicassem à
música, à pintura ou à literatura? Será
que não tinham outro tipo de motivação
– a expectativa do reconhecimento póstumo, o simples
amor pela sua arte? |
| |
Enquanto
em alguns fóruns alternativos a possibilidade de um mundo
sem direitos autorais era discutida um tanto teoricamente, um
movimento iniciado por programadores começava a mostrar
a viabilidade efetiva desse projeto. Não se tratava de
pensar como poderia ser uma sociedade sem direitos autorais,
mas de começar a pô-la em prática.
Hoje o movimento pelo copyleft, pela livre circulação
da cultura e do saber ampliou-se muito além do universo
dos programadores. O conceito de copyleft é aplicado
na produção literária, científica,
artística e jornalística. Há ainda muito
trabalho de divulgação e esclarecimento a ser
feito e é preciso que discutamos politicamente os prós
e os contras dos diferentes tipos de licença.
Precisamos discutir se queremos conciliar a exploração
comercial com a utilização não comercial
livre ou se devemos simplesmente nos livrar dos mecanismos de
difusão comercial de uma vez por todas; precisamos também
discutir questões relativas à autoria e à
integridade da obra, principalmente numa época em que
o sampleamento e a colagem constituem formas de manifestação
artística importantes; temos, finalmente, que discutir
as inúmeras peculiaridades de cada tipo de produção
adequando a licença ao que estamos fazendo (a ênfase
na possibilidade de modificação de um programa
de computador tem pouco cabimento quando aplicado à produção
científica, etc.). Esse trabalho não é
o trabalho de imaginar um mundo possível, mas de passar
a construí-lo, aqui e agora. |
| |
| Por
Pablo Ortellado
http://www.midiaindependente.org
|
| |
|
© Copyleft www.eletronicbrasil.com.br
O conteúdo do Eletronic Brasil é livre para
reprodução para fins não comerciais,
desde que o autor e a
fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
|
|
|
|
|
